Leis Municipais

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 146/2009 e criação dos cargos de Assistente Jurídico e Assessor Contábil na...

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 232/2014, DE 12 DE MAIO DE 2014, QUE CRIA NO MUNICÍPIO O PRÊMIO DE...

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA NA CIDADE DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À LOTEAMENTO RESIDENCIAL NA CIDADE DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À LOTEAMENTO RESIDENCIAL NA CIDADE DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA NA CIDADE DE RIACHÃO DO POÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

DÁ DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ANTÔNIO EURICO DO REGO, A PRAÇA PÚBLICA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   [embeddoc url="https://www.riachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/LEI-MUNICIPAL-No-299-2019.pdf"...

DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO, DESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [embeddoc url="https://www.riachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/LEI-MUNICIPAL-No-298-2019.pdf" download="all"...

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DO POÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.