Diário Oficial

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PORTARIA Nº 154/2026

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RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO...

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2026 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO...

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2026 EXTRATO DE CONTRATO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº...

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026...

DECRETO Nº 163/2026 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 162/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , E DÁ OUTRAS...

LEI COMPLEMENTAR N° 02/2026