Leis

LEI MUNICIPAL Nº 349/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021   Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento...

Altera a Lei nº 295/2018, que dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos de Provimento e Carreira e dá outras...

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a estruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...

EMENTA: Dispõe sobre o NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de RIACHÃO DO POÇO Estado da Paraíba e adota outras providências.[embeddoc...

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ...

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Riachão do...

EMENTA: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DA PREFEITA, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO – PB, PARA A GESTÃO...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2021...