Leis

Abre Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para pagamento de gratificação do Programa "PREVINE BRASIL" ao...

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) ao orçamento vigente do Município de Riachão...

Abre Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) ao orçamento vigente do Município de Riachão do Poço/PB,...

Abre Crédito Especial no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) ao orçamento vigente do Município de Riachão...

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) ao orçamento vigente do Município de Riachão...

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS- de Riachão do Poço/PB, A criação de Fundo com...

Altera a Lei nº 295/2018, que dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos de Provimento e Carreira e dá outras...

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a estruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...

EMENTA: Dispõe sobre o NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de RIACHÃO DO POÇO Estado da Paraíba e adota outras providências.[embeddoc...