DIÁRIO OFICIAL 30/04/2026
PORTARIAS Nº 131 A 138/2026 LEI MUNICIPAL Nº 473/2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO CPL - LICITAÇÃO
Leia mais
Leis Municipais
DIÁRIO OFICIAL 24/04/2026 LEI 472/2026 E CPL
LEI Nº 472, DE 24 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO...
Leia maisDIÁRIO OFICIAL 16/04/2026 LEI 471/2026 – DECRETO 142/2026 CPL
DECRETO 142/2026 PONTO FACULTATIVO LEI 471/2026 CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL CPL - DISPENSA...
Leia maisDIÁRIO OFICIAL – 14/04/2026 LEI Nº 470/2026
LEI Nº 470, DE 14 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE...
Leia maisDIÁRIO OFICIAL 23/03/2026 LEI 468/2026 E LEI 469/2026
LEI Nº 468, DE 23 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO...
Leia maisDIÁRIO OFICIAL LEIS Nº 466 E 467
LEI Nº 466, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES...
Leia maisDIÁRIO OFICIAL LEIS Nº 463, 464 E 465/2025.
LEI Nº 463, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O...
Leia maisDIÁRIO OFICIAL – LEI Nº 462/2025
LEI N° 462 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 CRIA O PRÊMIO “ESCOLA NOTA 10” NO...
Leia maisDIÁRIO OFICIAL – LEI Nº 461/2025
LEI Nº 461, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE...
Leia maisDIÁRIO OFICIAL – LEI Nº 460/2025
LEI Nº 460, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 453,...
Leia maisPARTICIPE DA LDO E LOA 2027
Registre sua sugestão e contribua apontando os problemas e demandas de seu bairro ou região.
Notícias
