DIÁRIO OFICIAL – LEI Nº 444/2024
LEI N° 444, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO...
Leia maisLEI N° 444, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO...
Leia maisLEI N° 442, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO...
Leia maisLEI N° 439, DE 12 DE JULHO DE 2024. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,...
Leia maisLEI N° 438, DE 21 DE JUNHO DE 2024. INSTITUI E REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL...
Leia maisLEI N° 437, DE 11 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL...
Leia maisLEI N° 436, DE 10 DE JUNHO DE 2024. ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS...
Leia maisLEI N° 434, DE 03 DE MAIO DE 2024. INSTITUI OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE...
Leia mais Rua João Ferreira Alves, S/N,
Centro - Riachão do Poço/PB
CEP: 58348-000
3628-1020
pmrp.adm@gmail.com
Segunda à Sexta:
07:00hs às 13:00hs