Leis Municipais

EMENTA: Concede Título de cidadão Riachãoense e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de provimento em comissão de Contador Geral, da Prefeitura Municipal de Riachão...

Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de Procurador Geral e 01 (um) cargo de Contador Geral, ambos comissionados...

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para transferência...

Dá denominação a Rua Projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências