Leis Municipais

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Riachão do Poço,...

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Riachão do Poço, para o exercício de 2019 e dá...

Estima receita e fixa a despesa do município de Riachão do Poço, para o exercício de 2019, e dá outras...

Dispõe sobre a remuneração dos Diretores Escolares e Diretores Adjuntos da rede municipal de ensino que não compõem o quadro...

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 162/2010, de 19/03/2010, que versa sobre o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério...

Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$133.640,00 (cento e trinta e três mil, seiscentos e quarenta reais)...

Dispõe sobre a relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de...

Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.

Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências.

Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais) e dá outras providências.[embeddoc url="https://riachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/LEI-MUNICIPAL-No-284-2018.pdf"...