Política Nacional Aldir Blanc – PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, estabelece o repasse de recursos da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento de ações culturais.

Em conformidade com as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), a Prefeitura Municipal de Riachão do Poço disponibiliza, nesta página, a documentação oficial referente à transparência, ao planejamento, à execução e à prestação de contas dos recursos destinados às ações culturais do município.

O espaço tem como objetivo garantir o acesso às informações públicas, fortalecendo a transparência, o controle social e o compromisso da Administração Municipal com a correta aplicação dos recursos públicos destinados à cultura.

Transparência e Gestão Cultural –  Atualizado em 28/10/2026 – 15:58