Leis Municipais

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos...

Cria no município de Riachão do Poço-PB o PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, com base na Portaria GM/MS...

Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Riachão do Poço, para o exercício financeiro de 2015, e dá...

Dispõe sobre a nomeação da Creche Municipal como "JACIRA FERREIRA CONSTÂNCIO" e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 162, de 19 de março de 2010, e dá outras providências.

Autoriza o município de Riachão do Poço a participar do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Baixo Rio Paraíba -...

Reajusta  os salários dos servidores públicos municipais de Riachão do Poço e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Riachão do Poço, para o exercício de 2014 e dá...