Leis Municipais

Dá denominação a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Várzea Redonda, do Município de Riachão do Poço...

Institui o Programa de Beneficiamento às Associações dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Riachão do Poço - PB...

Dispõe sobre a regulamentação legal do cargo de mensageiro suas atribuições, competência, vencimentos, carga horária e dá outras providências.[embeddoc url="https://riachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/LEI-MUNICIPAL-No-235-2014.pdf"...

Denomina nome de anexo "PEDRO SEMEÃO DE ARAUJO", em nosso município e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos...

Cria no município de Riachão do Poço-PB o PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, com base na Portaria GM/MS...

Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Riachão do Poço, para o exercício financeiro de 2015, e dá...

Dispõe sobre a nomeação da Creche Municipal como "JACIRA FERREIRA CONSTÂNCIO" e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 162, de 19 de março de 2010, e dá outras providências.

Autoriza o município de Riachão do Poço a participar do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Baixo Rio Paraíba -...