Leis Municipais

Altera a Lei Municipal nº 231, de 12 de maio de 2014 (LDO para 2015), dá outras providências.[embeddoc url="https://riachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/LEI-MUNICIPAL-No-241-2014.pdf" download="all"...

Autoriza abertura de crédito especial para contribuição com o Termo de Cooperação nº 006/2014, entre o Governo da Paraíba, através...

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 162, de 19 de março de 2010, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 129/2008 e por arrastamento a Lei Municipal nº 195/2012, regulamentando o Piso salarial Profissional dos...

Dá denominação a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Várzea Redonda, do Município de Riachão do Poço...

Institui o Programa de Beneficiamento às Associações dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Riachão do Poço - PB...

Dispõe sobre a regulamentação legal do cargo de mensageiro suas atribuições, competência, vencimentos, carga horária e dá outras providências.[embeddoc url="https://riachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/LEI-MUNICIPAL-No-235-2014.pdf"...

Denomina nome de anexo "PEDRO SEMEÃO DE ARAUJO", em nosso município e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos...

Cria no município de Riachão do Poço-PB o PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, com base na Portaria GM/MS...