Leis Municipais

Estabelece as Diretrizes, Orientações e Metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. [embeddoc url="https://riachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/LEI-MUNICIPAL-No-264-2017.pdf" download="all"...

Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho e Fundo municipal de Políticas sobre drogas do município de Riachão do Poço e dá outras...

Autoriza a concessão de incentivo financeiro aos profissionais da Educação da rede municipal de ensino vinculados aos 60% do FUNDEB...

Reajusta os salários dos servidores do Magistério Público municipal de Riachão do Poço e dá outras providências.

Reajusta os salários dos servidores públicos municipais de Riachão do Poço e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Riachão do Poço, para o exercício de 2017 e dá...

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores de Riachão do Poço-PB, para a gestão 2017 a 2020, e dá...

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Riachão do Poço-PB, para a gestão...

Dá denominação a Rua da cidade de Riachão do Poço e dá outras providências.