Leis Municipais

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Riachão do Poço, para o exercício de 2017 e dá...

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores de Riachão do Poço-PB, para a gestão 2017 a 2020, e dá...

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Riachão do Poço-PB, para a gestão...

Dá denominação a Rua da cidade de Riachão do Poço e dá outras providências.

Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Riachão do Poço, para o exercício financeiro de 2017, e dá...

Altera dispositivos da Lei nº 162, de 19 de março de 2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e a febre Chikungunya, e dá outras...

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Riachão do Poço, para o exercício de 2016 e dá...

Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Riachão do Poço - PME e dá outras providências.[embeddoc url="https://riachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/LEI-MUNICIPAL-No-249-2015.pdf" download="all"...

Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Riachão do Poço, para o exercício financeiro de 2016, e dá...