Leis Municipais

Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências.

Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais) e dá outras providências.[embeddoc url="https://riachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/LEI-MUNICIPAL-No-284-2018.pdf"...

Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. [embeddoc url="https://riachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/LEI-MUNICIPAL-No-283-2018.pdf" download="all"...

Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.[embeddoc...

Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município, o dia 10 de Dezembro, para comemoração do "Dia da...

Da denominação oficial a lavanderia pública municipal de Riachão do Poço, e dá outras providências.

Extingue o cargo de telefonista, constantes do anexo II, do quadro permanente de pessoal da Lei Nº 146/2009, de 19...

Dispõe o presente projeto acerca do congelamento de todas as faixas salariais do quadro da Educação do município, e dá...

Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 172/2010 de 17/09/2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade para efeitos de percepção do adicional correspondente e dá outras providências. [embeddoc...