Diário Oficial

DECRETO Nº 161/2026 LEIS Nº 474, 475, 476, 477/2026 ERRATA DO DECRETO N° 155/2026

PORTARIA Nº 17/2026 PORTARIA Nº 18/2026

ADJUDICACAO E RATIFICACAO -DISPENSA N° DV00019/2026 - EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO Nº 160/2026 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº...

DECRETO Nº 159/2026 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2026 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA...

DECRETO N° 158, DE 20 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS...

DECRETO N° 157, DE 19 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL...