Lei Nº 326/2020
EMENTA: Reajusta os salários dos Servidores Públicos municipais de Riachão do Poço e dá outras providências.
EMENTA: Reajusta os salários dos Servidores Públicos municipais de Riachão do Poço e dá outras providências.
EMENTA: Abre crédito especial ao Orçamento vigente do município de Riachão do Poço-PB, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o sistema único de Assistência Social do município Riachão do Poço e dá outras providências.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 162/2010, de 19/03/2010, que versa sobre o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério...
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do município de Riachão do Poço, para o exercício de 2020 .e dá...
EMENTA: Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Riachão do...
EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de RIACHÃO DO POÇO, para...
EMENTA: Concede Título de cidadão Riachãoense e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de provimento em comissão de Contador Geral, da Prefeitura Municipal de Riachão...
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Riachão do Poço, para o...
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