DIÁRIO OFICIAL – EXTRA DE 12/06/2026 – CPL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00074/2025 SDC
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026...
DECRETO Nº 163/2026 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 162/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , E DÁ OUTRAS...
LEI COMPLEMENTAR N° 02/2026
DECRETO Nº 161/2026 LEIS Nº 474, 475, 476, 477/2026 ERRATA DO DECRETO N° 155/2026
PORTARIA Nº 17/2026 PORTARIA Nº 18/2026
DECRETO Nº 160/2026 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 159/2026 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 158, DE 20 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS...
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