DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO, DESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [embeddoc url="https://www.riachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/LEI-MUNICIPAL-No-298-2019.pdf" download="all"...

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DO POÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reajusta  os salários dos servidores públicos municipais de Riachão do Poço e dá outras providências.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998...

DISPÕE SOBRE OS LIMITES URBANOS DA CIDADE DE RIACHÃO DO POÇO....

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO....

PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO...

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO...