DIÁRIO OFICIAL – LEI Nº 356/2021 LOA
PUBLICAÇÃO DA LOA (Lei Orçamentária Anual) E PPA (Plano Plurianual)
DIÁRIO OFICIAL – DECRETO COVID-19
DECRETO MUNICIPAL Nº 50 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre adoção de medidas e prorrogação de prazos em...
DIÁRIO OFICIAL – DECRETOS LEGISLATIVOS
CONCEDE TITÚLOS DE CIDADÃO RIACHÃOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DIÁRIO OFICIAL – 30/09/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 41 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre adoção de medidas e prorrogação de prazos em...
DECRETO Nº 40/2021
DECRETO 40/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 ''DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.[embeddoc...
DIÁRIO OFICIAL – 24/09/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 39 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre adoção de medidas e prorrogação de prazos em...
Educação
DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO....
LEIS MUNICIPAIS Nº 350 E Nº 351/2021
Abertura de crédito suplementar - Abertura de crédito especial.
LEIS MUNICIPAIS Nº 352, 353, 354 E 355/2021
Abertura de crédito especial - Crédito suplementar - Programa Previne Brasil.
PARTICIPE DA LDO E LOA 2027
Registre sua sugestão e contribua apontando os problemas e demandas de seu bairro ou região.
Notícias
