DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00053/2025

PORTARIAS DE 283, 284, 285 E 286/2025.

PORTARIA Nº 282, DE 29 OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ...

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00052/2025

DECRETO N° 85, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DATA DO...

LEI N° 462 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 CRIA O PRÊMIO “ESCOLA NOTA 10” NO...

PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 15 E 16/2025

MENSAGEM Nº 15/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.