DIÁRIO OFICIAL 30/01/2026
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2026
DECRETO Nº 120, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICI0NAL...
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 SAÚDE RESULUÇÃO Nº 002/2026 SAÚDE
PORTARIA Nº 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a Designação do Agente de...
DECRETO Nº 119, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 (REPUBLICADO) ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E...
DECRETO Nº 119, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO...
DECRETO Nº 117, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. EMENTA: Altera a redação do art. 3º...
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