Diário Oficial

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00056/2025

DECRETO Nº 108, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO E RECESSO PARA COMEMORAÇÃO...

LEI Nº 466, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES...

DECRETO Nº 104, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO...

PORTARIA 291/2025

RREO 5º BIMESTRE

DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº DV00055/2025

DECRETO Nº 094, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO...

PORTARIAS 288, 289 E 290/2025.

EXTRATO DE CONTRATO / ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2025