No último encontro promovido pela Secretaria de Cultura na Câmara Municipal de Riachão do Poço, a presença de importantes figuras dos Consultores Culturais @dianabandeira.arte e @kennyoliveroficial que destacou o compromisso com o fortalecimento das ações culturais no município. Sob a iniciativa do secretário Fabiano Kaçula (@fabiano_kacula), o evento reuniu diversos ativistas culturais, promovendo um espaço de diálogo e escuta.
Em uma demonstração clara de compromisso com o desenvolvimento cultural, o prefeito Marcelo teve o Projeto de Lei nº 05/2025 aprovado por unanimidade, instituindo o Sistema Municipal de Cultura, além de criar o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura.
Benefícios da Nova Legislação
Com a nova lei, Riachão do Poço conquistará:
- Condições legais e administrativas para participar de editais e convênios federais e estaduais, recebendo recursos para projetos culturais.
- Fortalecimento da gestão pública de cultura, integrando-se ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e ao Sistema Estadual de Cultura.
- Transparência e controle social sobre a aplicação dos recursos públicos destinados à cultura.
O prefeito Marcelo ressaltou a importância histórica dessa conquista, afirmando que “hoje plantamos a semente para uma cultura forte, participativa e sustentável.” Ele agradeceu ao secretário Fabiano Kaçula pelo trabalho de articulação técnica e aos vereadores pela visão de futuro na aprovação deste projeto de lei.
O secretário Fabiano Kaçula também enfatizou a importância do diálogo entre Executivo, Legislativo e sociedade civil, informando que o Conselho Municipal de Cultura reunirá artistas, produtores e representantes do poder público, garantindo decisões colegiadas que reflitam a diversidade local.
Riachão do Poço – Seu futuro em boas mãos!
