Leis Municipais

Dispõe sobre a denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providência. [embeddoc url="https://www.riachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/Lei-no-364-Rua-1o-de-janeiro.pdf" download="all"...

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmulas de cálculos, estabelece parâmetros...

Reajusta os salários dos servidores públicos municipais do município de Riachão do Poço/PB, e dá outras providencias. [embeddoc url="https://www.riachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/Lei-Municipal-No-361-2022.pdf" download="all"...

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais) AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO...

PUBLICAÇÃO DA LOA (Lei Orçamentária Anual) E PPA (Plano Plurianual)

Abertura de crédito suplementar - Abertura de crédito especial.

Abre Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para pagamento de gratificação do Programa "PREVINE BRASIL" ao...

Abertura de crédito especial - Crédito suplementar - Programa Previne Brasil.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) ao orçamento vigente do Município de Riachão...

Abre Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) ao orçamento vigente do Município de Riachão do Poço/PB,...