DIÁRIO OFICIAL – EXTRA DE 20/01/2026
DECRETO Nº 117, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. EMENTA: Altera a redação do art. 3º...
Leia mais
Decretos
DIÁRIO OFICIAL 20/01/2026
DECRETO Nº 118, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL...
Leia maisDIÁRIO OFICIAL 29/12/2025
DECRETO Nº 115, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS...
Leia maisDIÁRIO OFICIAL – DECRETO Nº 108/2025
DECRETO Nº 108, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO E RECESSO PARA COMEMORAÇÃO...
Leia maisDIÁRIO OFICIAL 05/12/2025
DECRETO Nº 104, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO...
Leia maisDIÁRIO OFICIAL – DECRETO 94/2025
DECRETO Nº 094, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO...
Leia maisDIÁRIO OFICIAL – 13/11/2025
DECRETO Nº 92, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO...
Leia maisDIÁRIO OFICIAL – DECRETO 85/2025
DECRETO N° 85, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DATA DO...
Leia maisDIÁRIO OFICIAL 14/10/2025
DECRETO Nº 077, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO...
Leia maisDIÁRIO OFICIAL – 01/09/2025 DECRETO Nº 58/2025 REPUBLICADO
DECRETO Nº 58, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL...
Leia maisPARTICIPE DA LDO E LOA 2027
Registre sua sugestão e contribua apontando os problemas e demandas de seu bairro ou região.
Notícias
