Decretos

LUTO OFICIAL https://www.riachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/DECRETO-LUTO-EDILSON.pdfDECRETO LUTO EDILSON  

DECRETO MUNICIPAL Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre adoção de medidas e prorrogação de prazos em...

Dispõe sobre o Recesso Funcional para comemoração das festas de final de ano 2021/2022 no âmbito do Poder Executivo e...

DECRETO 40/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 ''DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.[embeddoc...

Dispõe sobre adoção de medidas e prorrogação de prazos em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá...

Dispõe sobre adoção de medidas e prorrogação de prazos em virtude da pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras...

Dispõe sobre adoção de medidas e prorrogação de prazos em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá...

PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº036/2020 QUE ESTABELECEU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI...