DIÁRIO OFICIAL – 12/04/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Para recebimento, análise e elaboração de propostas e alterações dos instrumentos de planejamento...
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DECRETO Nº 06, DE 30 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL OS ARTIGOS 7º, 8º, 12º, 20º,...
Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar de Riachão do Poço-PB e dá outras...
Dispõe sobre adoção de medidas e prorrogação de prazos em virtude da pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras...
Dispõe sobre adoção de medidas e prorrogação de prazos em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá...
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº036/2020 QUE ESTABELECEU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI...
EMENTA: Dispõe sobre a estruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
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