DECRETO Nº 119, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 (REPUBLICADO) ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E...

DECRETO Nº 119, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO...

DECRETO Nº 117, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. EMENTA: Altera a redação do art. 3º...

DECRETO Nº 118, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL...

PORTARIA 293/2025

DECRETO Nº 115, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS...

EXTRATO DE CONTRATO  - AMBULÂNCIA PUBLICAÇÃO (RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇO Nº AD0009/2025

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00056/2025