LEI Nº 234/2014
Denomina nome de anexo "PEDRO SEMEÃO DE ARAUJO", em nosso município e dá outras providências.
Denomina nome de anexo "PEDRO SEMEÃO DE ARAUJO", em nosso município e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos...
Cria no município de Riachão do Poço-PB o PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, com base na Portaria GM/MS...
Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Riachão do Poço, para o exercício financeiro de 2015, e dá...
Dispõe sobre a nomeação da Creche Municipal como "JACIRA FERREIRA CONSTÂNCIO" e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 162, de 19 de março de 2010, e dá outras providências.
Autoriza o município de Riachão do Poço a participar do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Baixo Rio Paraíba -...
Reajusta os salários dos servidores públicos municipais de Riachão do Poço e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Riachão do Poço, para o exercício de 2014 e dá...
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