LEI Nº 243/2015
Reajusta os salários dos servidores públicos municipais de Riachão do Poço e dá outras providências.
Reajusta os salários dos servidores públicos municipais de Riachão do Poço e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Riachão do Poço, para o exercício de 2015 e dá...
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Riachão do Poço, para o exercício de 2015 e dá...
Altera a Lei Municipal nº 231, de 12 de maio de 2014 (LDO para 2015), dá outras providências.[embeddoc url="https://riachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/LEI-MUNICIPAL-No-241-2014.pdf" download="all"...
Autoriza abertura de crédito especial para contribuição com o Termo de Cooperação nº 006/2014, entre o Governo da Paraíba, através...
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 162, de 19 de março de 2010, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 129/2008 e por arrastamento a Lei Municipal nº 195/2012, regulamentando o Piso salarial Profissional dos...
Dá denominação a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Várzea Redonda, do Município de Riachão do Poço...
Institui o Programa de Beneficiamento às Associações dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Riachão do Poço - PB...
Dispõe sobre a regulamentação legal do cargo de mensageiro suas atribuições, competência, vencimentos, carga horária e dá outras providências.[embeddoc url="https://riachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/LEI-MUNICIPAL-No-235-2014.pdf"...
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