Diário Oficial

LEI N° 446, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E...

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICIPIO...

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO...

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO- FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE...

LEI N° 444, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO...

PORTARIA n° 178/2024 NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DAS LEGISLATURAS 2021/2024 PARA 2025/2028.

  DECRETO Nº 27, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA...

LEI N° 442, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO...

DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CMDCA  DA ENTIDADE CENTRO DE REFFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL...

LEI N° 439, DE 12 DE JULHO DE 2024. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,...