Diário Oficial

DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 Estabelece a Numeração e a Nomenclatura de...

PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DOS PRIMEIROS SECRETÁRIOS DA GESTÃO 2025 - 2028.

DECRETO Nº 37, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, E...

  DECRETO Nº 36, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 319.200,00...

LEI N° 446, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E...

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICIPIO...

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO...

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO- FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE...

LEI N° 444, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO...