DIÁRIO OFICIAL – DECRETOS LEGISLATIVOS
CONCEDE TITÚLOS DE CIDADÃO RIACHÃOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leia mais
Diário Oficial
DIÁRIO OFICIAL – 30/09/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 41 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre adoção de medidas e prorrogação de prazos em...
Leia maisDECRETO Nº 40/2021
DECRETO 40/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 ''DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.[embeddoc...
Leia maisDIÁRIO OFICIAL – 24/09/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 39 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre adoção de medidas e prorrogação de prazos em...
Leia maisLEIS MUNICIPAIS Nº 352, 353, 354 E 355/2021
Abertura de crédito especial - Crédito suplementar - Programa Previne Brasil.
Leia maisDIÁRIO OFICIAL 17/09/2021 DECRETO Nº 34/2021 – COVID-19
DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre adoção de medidas e prorrogação de prazos em...
Leia maisDIÁRIO OFICIAL – 03-09-2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2021 - PONTO FACULTATIVO
Leia maisDIÁRIO OFICIAL – 03/09/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2021 - COVID-19
Leia maisDIÁRIO OFICIAL 31/08/2021
LEI MUNICIPAL Nº 349/2021
Leia mais
