DIÁRIO OFICIAL 17/06/2026 SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO...
RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO...
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2026 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO...
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026...
DECRETO Nº 163/2026 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 162/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , E DÁ OUTRAS...
LEI COMPLEMENTAR N° 02/2026
DECRETO Nº 161/2026 LEIS Nº 474, 475, 476, 477/2026 ERRATA DO DECRETO N° 155/2026
PORTARIA Nº 17/2026 PORTARIA Nº 18/2026
DECRETO Nº 160/2026 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 159/2026 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atendimento: Segunda-feira à Sexta-feira: 07:00hs às 13:00hs
Rua João Ferreira Alves, S/N, Centro - Riachão do Poço/PB.
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