Lei Nº 332/2020
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 144.396,00 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e...
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 144.396,00 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e...
EMENTA: Reajusta os salários dos servidores públicos municipais de Riachão do Poço e dá outras providências.
EMENTA: Institui o serviço de acolhimento familiar e dá outras providências.
EMENTA: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Reajusta os salários dos Servidores Públicos municipais de Riachão do Poço e dá outras providências.
EMENTA: Abre crédito especial ao Orçamento vigente do município de Riachão do Poço-PB, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o sistema único de Assistência Social do município Riachão do Poço e dá outras providências.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 162/2010, de 19/03/2010, que versa sobre o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério...
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do município de Riachão do Poço, para o exercício de 2020 .e dá...
EMENTA: Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Riachão do...
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