DIÁRIO OFICIAL 05/07/2024
PORTARIAS Nº 132 A 146/2024 - ATOS DO PODER EXECUTIVO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Para recebimento, análise e elaboração de propostas e alterações dos instrumentos de planejamento...
DECRETO Nº 06, DE 30 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL OS ARTIGOS 7º, 8º, 12º, 20º,...
Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar de Riachão do Poço-PB e dá outras...
Dispõe sobre adoção de medidas e prorrogação de prazos em virtude da pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras...
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